Medida Provisória garante apoio financeiro por deficiência causada pelo Zika

Foi publicado no DOU (Diário Oficial da União), desta quinta-feira (9), uma medida provisória que institui o apoio financeiro à pessoa com deficiência decorrente de síndrome congênita causada pela infecção da mãe pelo vírus Zika durante a gestação.  O auxílio será concedido em parcela única, no valor de R$ 60 mil e não é acumulável com qualquer indenização da mesma natureza concedida por decisão judicial, ressalvado o direito de opção.  A medida busca amenizar os impactos advindos da síndrome, proporcionando recursos financeiros às pessoas com deficiência advinda do contágio de sua genitora com o vírus Zika, tendo em vista a necessidade de atenção intensiva no cotidiano dessas pessoas. Em Campo Grande, segundo a Sesau (Secretaria Municipal de Saúde), no ano de 2016 foram registrados 13 casos prováveis de má formação de bebês relacionados ao vírus. “Desde então nenhum novo caso relacionado à doença foi registrado”, informou.  A síndrome compreende um conjunto de anomalias congênitas, que podem incluir alterações visuais, auditivas e neuropsicomotoras que ocorrem em embriões ou fetos expostos à infecção pelo vírus durante a gestação.  Ficou para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a constatação da relação entre a síndrome congênita e a contaminação da genitora pelo vírus. Transmissão –  A principal forma de transmissão do Zika em mulheres grávidas é por meio da picada da fêmea do mosquito Aedes aegypti, mas a transmissão também pode ocorrer por meio de relação sexual com indivíduos infectados ou de transfusão sanguínea. A síndrome foi descoberta em 2015, após alteração no padrão de ocorrência de microcefalia em bebês nascidos vivos no Brasil. À época, o evento foi considerado emergência em saúde pública de importância nacional e, posteriormente, internacional. *Texto com informações do Ministério da Saúde e da Agência Brasil. Receba as principais notícias do Estado pelo Whats. Clique aqui para acessar o canal do Campo Grande News e siga nossas redes sociais .