Quase metade dos municípios de MS sobrevive de repasses federais e estaduais

Quase metade dos municípios do Mato Grosso do Sul têm ao menos 80% de sua receita corrente composta por transferências da União, do governo estadual e de outras instituições públicas. Isso significa que, nessas cidades, a arrecadação própria de impostos municipais, como o IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) e o ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ), corresponde a menos de 20% do total da receita. A dependência de outras esferas públicas é um dos grandes entraves para qualidade de vida nesses locais. Entre os municípios mais dependentes, Japorã lidera a lista, com 94% da receita vinda de transferências, seguido de Taquarussu (93%), Paranhos (91%) e Juti (91%).  Outras cidades Coronel Sapucaia, Vicentina e Rio Negro também ultrapassam os 90% de dependência. Ao todo, 27 municípios do Estado apresentam dependência igual ou superior a 85%, enquanto outros 35 possuem percentual entre 80% e 84%. A 396 quilômetros de Campo Grande, Coronel Sapucaia está entre as 10 cidades com menor arrecadação própria. A prefeita da cidade de fronteira, Niágara Kraievski (PP), aponta que a dependência financeira do município limita o trabalho da administração. “Estamos correndo atrás de fomentar o comércio e trazer empresas para a cidade”, disse apontando umas das soluções para diminuir a dependência. Segundo ela a administração precisa sempre estar correndo em busca de recursos e todo o que chega é destinados prioritariamente na saúde e educação. Para municípios que enfrentam dependência muito grande, por falta de atividade econômica relevante a movimentar as finanças locais, o Executivo Estadual pode aumentar o apoio por meio de convênios pontuais, explica o secretário de Fazenda, Flávio César Mendes de Oliveira, como saúde e infraestrutura, o que se define em articulações políticas. De FPM, que é devolução de parte do arrecadado nos municípios em ICMS e IPVA, o Estado destinou R$ 4,8 bilhões. Os critérios são objetivos. O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), prefeito de Itaquiraí, Thalles Tomazelli (PSDB), aponta o controle na arrecadação um caminho para que os municípios garantam seus recursos mínimos, já previsto.  “Não estamos falando em taxar ou aumentar impostos, mas sim em ser rigoroso”, afirma. Segundo ele, parte desse valor, que já é pequeno, não chega por falta de fiscalização, o deixa a situação dessas administrações ainda mais complicadas.  Para o tucano, o crescimento dos municípios através de investimentos privados como é o caso da Rota da Celulose é visto com cautela. “Primeiro é preciso aumentar o IDH dessas cidades, a receita sobre muito e ai depende da capacidade de gestão”. Ele defende o aumento do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Um dos pleitos da Assomasul é o aumento de 1% do repasse em março. “Isso viria como um folego para as prefeituras”, completa.  Já entre os municípios com menor dependência, Três Lagoas se destaca, com 70% da receita vinda de repasses, seguida por Bonito (68%), Cassilândia e Dourados (65%) e Campo Grande, o menor da lista, com 58%.   Como MS se posiciona no Brasil? Quase metade das cidades brasileiras dependem 90% ou mais de repasses federais e estaduais, segundo o levantamento feito pelo Campo  Grande News  nesta quinta-feira (6), com base em dados da STN (Secretaria do Tesouro Nacional). Mato Grosso do Sul fica na 18ª posição de estados com maior “dependência” federal. Os números do Siconfi (Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro) mostram que 2.478 municípios brasileiros têm 90% ou mais de sua receita corrente proveniente de transferências da União, dos Estados e de outras instituições públicas. A alta dependência de transferências é mais comum em municípios das regiões Norte e Nordeste. O Maranhão, por exemplo, tem 184 dos seus 217 municípios nessa situação. Outros estados com grande parcela de cidades dependentes incluem Piauí (85%), Paraíba (82%) e Pará (81%). Já os estados com menor dependência são São Paulo (52%), Rio de Janeiro (60%) e Paraná (64%). As transferências mais comuns para os municípios incluem o FPM (Fundo de Participação dos Municípios), o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e a cota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Além disso, há repasses do SUS (Sistema Único de Saúde) e outras fontes de recursos públicos. *Colaborou Maristela Brunetto Receba as principais notícias do Estado pelo Whats. Clique aqui para acessar o canal do Campo Grande News e siga nossas redes sociais .