PF assume investigação sobre desabamento na ‘igreja de ouro’ da Bahia

A Polícia Federal (PF) assumiu, nesta segunda-feira (10), a responsabilidade exclusiva pela investigação do desabamento da “igreja de ouro”, ocorrido na última quarta-feira (5), no Centro de Salvador, que resultou na morte de uma turista de 26 anos e em ferimentos em cinco pessoas.

Anteriormente, a PF compartilhava as responsabilidades com a Polícia Civil (PC) da Bahia, que, nesse período, ficou encarregada de ouvir testemunhas do acidente. Não há previsão para a conclusão do inquérito. As informações são do g1. 

Ainda nesta segunda-feira, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) informou que a última vistoria técnica na igreja foi realizada em maio de 2024, e que, naquela ocasião, não foram encontrados sinais de problemas estruturais que pudessem ter causado o desabamento do forro do teto, como ocorreu na quarta-feira (5).

O Iphan também anunciou que realizará a contratação de obras emergenciais para a estabilização, escoramento, acesso e segurança tanto do monumento quanto dos trabalhadores envolvidos. Nessa fase, o instituto executará ações de diagnóstico, triagem, catalogação, higienização, proteção e armazenagem das estruturas e bens artísticos que serão restaurados e remontados em uma segunda etapa.

Além disso, o Iphan reforçou que havia contratado uma empresa especializada para elaborar o projeto de restauração completa do complexo que compreende a igreja e o convento de São Francisco de Assis, com um custo estimado de R$ 1,2 milhão.

Envio de auto de infração

Na nota enviada nesta segunda-feira, o Iphan também informou que, em março de 2022, foi emitido um auto de infração à Província Franciscana de Santo Antônio do Brasil – Comunidade Franciscana da Bahia, responsável pela igreja, devido à degradação provocada pela falta de manutenção e conservação do local.

“Reforça-se que a Igreja e o Convento de São Francisco são edificações de propriedade privada, cuja responsabilidade pela manutenção e pela preservação são de seu proprietário, assim como a gestão de seu uso”, afirmou o Iphan.

O instituto também destacou que havia agendado uma vistoria técnica para a quinta-feira (6), no dia seguinte ao desabamento, em resposta a um comunicado enviado na segunda-feira (3) pelos frades da Ordem Franciscana.

De acordo com o Iphan, os frades relataram, no documento, a presença de uma dilatação no forro do teto da nave central, sem mencionar qualquer urgência. O instituto também informou que não houve comunicação à Defesa Civil Municipal, ao Corpo de Bombeiros ou a outros órgãos sobre os possíveis riscos relacionados à situação.

Qual o papel do Iphan?

O Iphan é responsável pela fiscalização de mais de 1.200 bens tombados no Brasil e pela execução de projetos de restauração, que podem ser realizados por meio de leis de incentivo ou em parceria com outros órgãos públicos e entidades privadas. No entanto, o instituto enfatiza que a manutenção dos imóveis tombados é uma responsabilidade direta dos proprietários.

Segundo o Iphan, as vistorias técnicas em imóveis e conjuntos urbanos tombados são realizadas de forma periódica, embora o órgão não tenha especificado a frequência exata dessas inspeções.

Quando os técnicos do Iphan identificam algum risco, eles notificam os proprietários para que as providências necessárias sejam tomadas.

Embora a responsabilidade pela manutenção seja dos proprietários, a legislação permite que o Iphan invista recursos públicos em ações de reparo e restauração quando a incapacidade financeira dos proprietários para executar as obras for comprovada.

No âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Iphan conta com duas linhas de ação — obras e projetos — que totalizam investimentos de R$ 771 milhões até 2026. Atualmente, 105 projetos para a recuperação de bens tombados estão em andamento no Brasil, sendo 45 no Nordeste, e 13 desses projetos estão na Bahia. Além disso, o Iphan anunciou que 144 obras para preservação do patrimônio histórico e cultural serão realizadas em todo o país.