“Ainda Estou Aqui” em MS: Estado será obrigado a investigar sumiço de preso

Sentença declarou oficialmente o sumiço de homem que desapareceu em 1995 durante escolta para a transferência entre presídios em Mato Grosso do Sul. O caso foi conduzido pelo defensor público Giuliano Stefan Ramalho de Sena Rosa, titular da 1ª Defensoria Pública de Cassilândia, e garantiu à filha do desaparecido documentos que permite a administração dos bens de pessoa ausente, por exemplo. Conforme apurado pelo defensor, o homem estava preso no Presídio de Paranaíba e, pouco antes da transferência, enviou uma carta à família solicitando ajuda para comparecer ao médico e relatando dificuldades enfrentadas devido a uma greve. Esse foi seu último contato. Anos depois, ao buscar informações sobre o paradeiro do pai, a filha recebeu relatos de que ele teria sido assassinado durante a escolta e enterrado como indigente no Cemitério de Paranaíba. Foi quando ela procurou a Defensoria Pública e deu início ao processo para declaração de ausência. Durante a investigação para embasar o processo, não foram encontrados registros da passagem do pai da assistida por outros estabelecimentos penais, tampouco a certidão de óbito. Documentado, apenas os autos do processo criminal que levou à condenação do homem e prisão dele em 1994. O Ministério Público manifestou-se favorável à declaração de ausência, destacando a inexistência de qualquer indício sobre a localização do detento. Com base nos elementos apresentados, a sentença reconheceu a ausência e nomeou a filha como curadora do ausente. Mas, segundo Giuliano Rosa, a relevância da declaração de ausência é maior que a providências que a filha do desaparecido poderá tomar em relação ao patrimônio. Ele compara a situação a outros episódios de desaparecimentos forçados no Brasil, como o do ex-deputado federal Rubens Paiva, retratado no filme “Ainda Estou Aqui”. “A declaração de ausência impõe que o Estado de Mato Grosso do Sul dedique esforços para determinar o paradeiro da vítima e realize a investigação penal dos fatos, a fim de identificar e julgar os responsáveis pelo desaparecimento”. Receba as principais notícias do Estado pelo Whats. Clique aqui para acessar o canal do Campo Grande News e siga nossas redes sociais .