Deputado propõe alterar férias escolares de inverno em Santa Catarina; entenda o que pode mudar

Tramita na Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina) um projeto de lei que, se for aprovado, altera as férias escolares de inverno nos municípios da Serra catarinense. A proposta, de autoria do deputado Marcius Machado (PL), vale para escolas das redes pública e privada.

Férias escolares de inverno podem aumentar devido às baixas temperaturas – Foto: Freepik/Divulgação/ND

Férias escolares de inverno podem ter duas semanas a mais

Com o PL 419/2024, Machado propõe aumentar em duas semanas o período de recesso escolar durante o inverno na Serra. Para isso, as férias escolares no período do verão teriam duas semanas a menos. O projeto, no entanto, não detalha precisamente quais municípios seriam afetados.

O deputado argumenta que, durante o inverno, a região enfrenta fenômenos climáticos como “chuvas intensas, massas polares e, em alguns locais, até mesmo neve”. Não é raro que as temperaturas na Serra caiam abaixo de zero na estação. 

Aumento das férias escolares quer preservar as crianças das condições climáticas – Foto: Internet/Reprodução/ND

Segundo Machado, a intenção do projeto é garantir o “bem-estar dos alunos, evitando os transtornos causados pelas condições climáticas adversas.”

Após leitura no expediente, no dia 10 de setembro de 2024, o projeto está aguardando apreciação das comissões de Constituição e Justiça; Finanças e Tributação; Administração e Serviço Público; e Educação e Cultura.

Deputado Marcius Machado (PL) defende duas semanas a mais de férias durante o inverno em Santa Catarina – Foto: Jeferson Baldo/Agência AL/ND