Criminalista comenta violência contra mulher e transfobia no Carnaval

A coluna Meus Direitos desta semana abordou a violência contra a mulher no Carnaval 2025 e a polêmica da exclusão de homens trans do bloco Filhos de Gandhy. O Fala Bahia conversou com a advogada criminalista Daniela Portugal sobre o assunto.

“Primeiro passo é a gente entender que a culpa nunca é da vítima, e sim do agressor. Mas lógico que existem algumas estratégias que nós, mulheres, podemos ter para que a gente consiga prevenir, evitar essas situações.”, instruiu a advogada.

De acordo com dados do Ministério público, em 2024, foram registrados 78.463 casos de estupro, o que equivale a 214 vítimas por dia no Brasil. 

Daniela Portugal apontou os dois tipos de violência que mais atingem as mulheres durante o carnaval: a importunação sexual, que pode ser um beijo forçado, uma passada de mão não consentida; e o estupro de vulnerável. 

“No carnaval é mais comum o assédio voltado contra meninas menores de 14 anos ou o estupro de vulnerável, quando essa vulnerabilidade da vítima tá associada a uma situação de embriaguez”, explicou a professora. 

Para intimidar essas práticas durante o Carnaval de Salvador, a Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) lançou a campanha “Estou na Rua, mas não sou sua”, que conta com chatbot para facilitar a denúncia de casos de assédio e violência, além de dinâmicas de sensibilização dos foliões.

Criminalista dá dicas de como as mulheres podem se proteger durante o carnaval

“O primeiro conselho que eu dou: andem sempre acompanhadas, porque a gente percebe que pelas estatísticas, é muito mais comum […] quando as vítimas estão sozinhas.”, alertou a especialista. 

A especialista também recomenda que a localização seja compartilhada com pessoas de confiança e avisar sempre quando chegar em casa.

E a terceira dica é também a dica de ouro em festas no geral: “Não aceite bebida de estranhos”. A advogada ainda vai mais longe, e explica que a guarda deve se manter alta mesmo ao redor de pessoas que sejam conhecidas. 

“Na maioria das vezes, o agressor de crimes sexuais e a violência de gênero de um modo geral, é uma pessoa próxima da vítima. Então pode ser aquele paquera, aquele amigo, aquela pessoa com quem você está dividindo uma casa para o carnaval”, alerta a advogada. 

E o último conselho da profissional é não ficar calada. Segundo Daniela Portugal, os agressores cometem os crimes com a certeza de que não serão denunciados, o que muitas vezes acontece. Para ela, tanto a vítima quanto uma testemunha devem denunciar o fato.

Além dos números 190 e 180, que funcionam 24 horas por dia, estará montada uma rede de apoio à mulheres nos circuitos de carnaval: 

• CRAM Campo Grande – Praça do Campo Grande.
• CRAM Barra/Ondina – Rua Sabino Silva.
• Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) – Shopping Barra.
• Casa da Mulher Brasileira – Caminho das Árvores: acolhimento por equipe multidisciplinar e jurídica, com encaminhamento para delegacias, se necessário.
• Delegacias Especiais de Área (DEAs): localizadas nos circuitos carnavalescos, permitindo atendimento direto nos locais de festa.

 Assista ao vídeo:

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Filhos de Gandhy e a polêmica da transfobia

Nas portas do Carnaval 2025, um dos blocos mais tradicionais de Salvador emitiu uma nota com as regras e proibições do bloco. Dentre essas, estava o proibição de acesso de homens trans. 

“As nossas leis penais, o direito penal, ele era utilizado naquele contexto histórico como instrumento de perseguição”, explicou a advogada, que lembra que o bloco foi criado na virada dos anos 40. “É nesse contexto que o bloco Filhos de Gandhy surge com o discurso da paz, como uma forma de resistência, pregando uma postura mais conciliatória entre essas aglomerações e as nossas políticas”. 

Daniela aponta que a história do bloco é formada de atitudes sempre conciliatórias, mas que praticam a discriminação positiva, com o objetivo de corrigir desigualdades históricas. 

“Eu identifico isso, né, como como uma uma possível contradição, quando a gente percebe a nossa sociedade como uma sociedade em que o discurso hegemônico já é um discurso masculino, já é um discurso transfóbico”. 

“Então, a busca pela paz, ela envolve práticas de não violência. Então, não é apenas o discurso. Todas as nossas práticas devem se guiar realmente por esse propósito de busca da igualdade, de busca da inclusão social”, concluiu Daniela Portugal. 

Veja o Vídeo na íntegra: 

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Depois da polêmica, o bloco voltou atrás da determinação e liberou a presença de todos os homens do sexo masculino. Veja nota completa:

“O Afoxé Filhos de Gandhy, ao longo de seus 76 anos de história, sempre teve como princípio a valorização da paz, do respeito e da tradição. Nosso estatuto social reflete a trajetória e os fundamentos da nossa irmandade, que, por décadas, tem preservado sua identidade cultural e religiosa.

Tradicionalmente, e de acordo aos preceitos religiosos que o regem desde o início, o Afoxé Filhos de Gandhy é formado exclusivamente por pessoas do sexo masculino, de toda raça, credo, cor, religião, orientação sexual, partido politico ou classe social.

Reconhecemos que a sociedade está em constante transformação e que debates sobre inclusão são fundamentais. Estamos sempre dispostos ao diálogo respeitoso e à reflexão sobre como manter nossas tradições vivas, ao mesmo tempo em que acolhemos as discussões da sociedade.

Nesse sentido, recolhemos o termo de aceite onde consta a palavra masculino cisgenero, passando constar apenas do sexo masculino, quanto a alteração no estatuto posteriormente convocaremos uma assembleia geral para discutir o assunto”.