Caso Kiss: pena dos quatro condenados voltam a valer

Ministro vota por manter condenações dos réus da Boate Kiss no STF

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (4) pela manutenção das condenações dos quatro réus envolvidos na tragédia da Boate Kiss, que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos em Santa Maria (RS), em 2013.

Decisão reforça validade das penas aplicadas pelo Tribunal do Júri

O julgamento acontece na Segunda Turma do STF, que analisa os recursos apresentados pelas defesas dos condenados. Eles tentam reverter a decisão que restabeleceu as sentenças aplicadas pelo Tribunal do Júri e determinou o cumprimento das penas.

Com o voto de Toffoli, seguem válidas as penas dos ex-sócios da boate, Elissandro Callegaro Spohr (22 anos e seis meses) e Mauro Londero Hoffmann (19 anos e seis meses), além do vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e do produtor musical Luciano Bonilha Leão. Ambos foram condenados a 18 anos de prisão.

Ministro rejeitou pedido para reanálise do caso

Ao justificar sua posição, Toffoli afirmou que os embargos de declaração apresentados pelas defesas não se prestam à rediscussão do mérito da causa. “É evidente que a pretensão do embargante é provocar a rediscussão da causa, fim para o qual não se presta o presente recurso”, declarou o ministro.

Julgamento virtual segue até o dia 11

O julgamento ocorre em plenário virtual e está previsto para terminar no próximo dia 11 de abril. Ainda faltam os votos dos ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, André Mendonça e Nunes Marques.

A tragédia da Boate Kiss é considerada uma das maiores do Brasil em número de vítimas em locais fechados e teve forte comoção nacional, com desdobramentos judiciais que se estendem há mais de uma década.

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