Em parecer ao STF, AGU diz que lei das escolas cívico-militares do RS é inconstitucional

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Advocacia-Geral da União afirma que modelo educacional contraria Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e que estados não podem legislar sobre o assunto. Projeto foi promulgado em abril pela Assembleia Legislativa. Estudantes em escola cívico-militar da rede estadual em Alvorada (RS) Escola Cívico-Militar Carlos Drummond de Andrade/Divulgação A… Continue lendo

É preciso verificar se comunicações no TSE se deram dentro dos autos, diz professor de Direito Constitucional sobre Moraes

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Segundo a Folha de S. Paulo, o gabinete do ministro utilizou mensagens informais para solicitar que a Justiça Eleitoral produzisse relatórios que fundamentassem decisões no inquérito das fake news no STF. É preciso verificar se comunicações no TSE se deram dentro dos autos, diz professor O professor de Direito Constitucional… Continue lendo

De que é feita uma caixa-preta? Como ela funciona? Entenda por que equipamento é fundamental para investigar a queda de um avião

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Acidente aéreo em Vinhedo, no interior de São Paulo, não deixou sobreviventes (62 estavam a bordo). Centro de Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) recuperou as duas caixas-pretas presentes na aeronave. Veja momento das aberturas das duas caixas-pretas do avião que caiu em Vinhedo; VÍDEO Caixa-preta de avião que… Continue lendo

Três adolescentes são apreendidos após roubo na ponte Marechal Hermes, em Pirapora

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A vítima, um menor de 15 anos, contou para a Polícia Militar que andava pelo local quando foi abordado pelos assaltantes, que estavam parados em um lugar escuro. Bens recuperados pela PM Polícia Militar Três adolescentes, de 15, 16 e 17 anos, foram apreendidos após um roubo na ponte Marechal… Continue lendo

Violência doméstica, desacato e exercício ilegal da medicina: suspeito de matar delegada é alvo de 26 queixas e quatro inquéritos

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Tancredo Neves se apresenta como médico, formado no Paraguai, mas não tem autorização para atuar no Brasil. Homem confessou o feminicídio de Patrícia Jackes e está preso preventivamente. Polícia suspeita que delegada tenha sido morta horas antes de corpo ser encontrado O homem suspeito de matar a delegada Patrícia Jackes… Continue lendo

Mãe deu sedativo sem prescrição a menina encontrada morta dentro de lixeira em Guaíba, diz polícia

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De acordo a investigação, a suspeita afirmou em depoimento que administrou 1 grama de clonazepam a Kerollyn Souza Ferreira. Carla Carolina Abreu Souza está em prisão temporária. Kerollyn Souza Ferreira, de nove anos, encontrada morta em um contêiner de lixo em Guaíba Reprodução A mãe de Kerollyn Souza Ferreira, de… Continue lendo

Empregada doméstica é resgatada após 40 anos em regime de escravidão no interior de SP, diz MPT

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Vítima foi adotada aos 11 anos por casal em Santa Rosa de Viterbo (SP) e desde então vivia em condições de exploração. Órgão deve firmar acordo para garantir indenização à mulher. Empregada doméstica foi resgatada após 40 anos em regime de escravidão em Santa Rosa de Viterbo SP Ministério Público… Continue lendo

Mãe deu sedativo sem prescrição a menina encontrada morta dentro de lixeira em Guaíba, diz polícia

De acordo a investigação, a suspeita afirmou em depoimento que administrou 1 grama de clonazepam a Kerollyn Souza Ferreira. Carla Carolina Abreu Souza está em prisão temporária. Kerollyn Souza Ferreira, de nove anos, encontrada morta em um contêiner de lixo em Guaíba Reprodução A mãe de Kerollyn Souza Ferreira, de… Continue lendo

Empregada doméstica é resgatada após 40 anos em regime de escravidão no interior de SP, diz MPT

Vítima foi adotada aos 11 anos por casal em Santa Rosa de Viterbo (SP) e desde então vivia em condições de exploração. Órgão deve firmar acordo para garantir indenização à mulher. Empregada doméstica foi resgatada após 40 anos em regime de escravidão em Santa Rosa de Viterbo SP Ministério Público… Continue lendo