Lula veta parte da nova renegociação da dívida dos estados e RS estima perda de R$ 5 bilhões até 2030

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu vetar parte da nova renegociação da dívida dos Estados com o governo federal, prejudicando o Rio Grande do Sul, que calcula um impacto de cerca de R$ 5 bilhões até 2030. O veto atingiu trechos da Lei que institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), que trariam benefícios para o Estado gaúcho. O governador Eduardo Leite expressou sua preocupação nas redes sociais, chamando a medida de “prejuízo inaceitável” para o povo do Rio Grande do Sul.

Segundo o governador, o veto resultará na obrigatoriedade de repassar recursos do estado para um fundo, criado para compensar as finanças de estados com situação fiscal mais favorável. Para o Rio Grande do Sul, isso significa voltar a pagar valores à União, o que contrariaria a suspensão da dívida durante três anos, período em que os recursos estavam sendo direcionados para o Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), com o objetivo de reconstrução após as recentes enchentes que afetaram a região.

Impacto do veto

O impacto financeiro dessa medida é alarmante para o Rio Grande do Sul, que calcula uma perda de R$ 5 bilhões, recursos que seriam fundamentais para os investimentos na reconstrução do estado após a calamidade das enchentes. O governador Eduardo Leite afirmou que o governo estadual está em diálogo com a bancada federal e se mobilizando para buscar a derrubada do veto no Congresso Nacional, considerando-o um descumprimento dos compromissos assumidos durante a tramitação da lei.

“Não vamos aceitar esse descaso com o povo gaúcho, que tanto sofreu com a calamidade, e será novamente penalizado com essa medida do governo federal”, disse Leite, demonstrando indignação com o veto e reafirmando a necessidade de ações urgentes para corrigir a situação.

Cenário preocupante para o Rio Grande do Sul

O veto do presidente Lula agrava ainda mais a crise fiscal do Rio Grande do Sul, que já enfrenta dificuldades em razão das enchentes e da necessidade de recompor sua infraestrutura. A medida poderá comprometer não apenas a recuperação imediata do estado, mas também o planejamento de investimentos a longo prazo em áreas essenciais como saúde, educação e segurança.

Com a mobilização crescente em Brasília e a articulação para reverter a situação, o governo do Rio Grande do Sul segue firme na luta por recursos para superar a crise e garantir que a população gaúcha não seja mais prejudicada por medidas que afetam diretamente o desenvolvimento e a recuperação do estado.

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