Dividendos vão cair? Entenda o que pode mudar com veto a isenção de fundos

A primeira reação dos investidores em fundos imobiliários quando se fala de possibilidade de mudança na tributação do mercado financeiro é sempre imediata: o que vai acontecer com os dividendos? Existe o risco que os proventos distribuídos por fundos listados na Bolsa passem a ser tributados?

O mercado de FIIs reagiu negativamente à notícia do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à isenção de novos tributos para fundos de investimento e patrimoniais, presente no projeto de regulamentação da reforma tributária, sancionado nesta quinta-feira.

O IFIX, índice que mede a movimentação dos principais fundos imobiliários, despencou quase 2% logo na abertura e depois se estabilizou em patamar pouco superior, mas ainda assim com o pior resultado do ano. E as cotações dos FIIs, já bastante pressionadas por causa do cenário macroeconômico, tiveram queda na maioria dos ativos listados.

Pelo veto, os Fundos de Investimento Imobiliário (FIIs) e os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas do Agronegócio (Fiagros) deixam de ser exceções e passam a ser tributados pelos novos impostos, a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

E como isso vai impactar nos dividendos de FIIs e Fiagros? O professor Marcos Baroni, head de fundos imobiliários da Suno, afirmou que, inicialmente, não deve haver impacto, porque a reforma só entra em vigor em 2026. Em live realizada na manhã desta sexta0feira, ele tentou acalmar os investidores.

“É preciso deixar claro que estamos falando de tributação sobre os serviços realizados pelas gestoras. Não tem nada a ver com a isenção do Imposto de Renda sobre os dividendos para pessoa física, isso não está em discussão e continua como está”, afirmou o especialista. 

As regras permanecem: pessoas físicas são isentas de tributação no caso de FIIs e Fiagros que cumprem determinadas condições, como a presença de mais de 100 cotistas, mas devem recolher Imposto de Renda sobre os lucros obtidos na venda das cotas.

Dividendos vão cair? Depende da gestão

O veto do presidente Lula à isenção de fundos quanto aos novos impostos pode ainda ser derrubado pelo Congresso Nacional. Se isso não acontecer, os dividendos podem sim ser impactados, já que o aumento de impostos vai reduzir a margem de lucro e, consequentemente, o valor repassado aos investidores

O professor Baroni lembra que ainda há muita incerteza, já que ainda haverá regulamentações complementares sobre as alíquotas e há dúvidas sobre como FIIs de diferentes segmentos vão se adaptar à nova legislação, que terá um tempo de transição e só entrará totalmente em vigor em 2033.

Além disso, ele aponta que as gestoras podem repassar esse aumento de impostos aos valores dos aluguéis, e que os emissores de CRIs talvez tenham que aumentar os spreads de suas ofertas para ter melhor aceitação pelo mercado. Nesse caso, entra o maior problema, na visão de Baroni.

“É um cenário que tende a pressionar ainda mais a inflação, porque as gestoras vão aumentar o preço do aluguel, os spreads de crédito vão subir e isso é repassado ao consumidor”, diz o especialista, que vê margem de movimentação do mercado para pressionar o Congresso pela derrubada do veto.

Sung: impactos negativos para indústrias em expansão

O economista-chefe da Suno, Gustavo Sung, reforça que a tributação vai elevar os custos operacionais dos fundos, com repasse tanto para os locatários como para o consumidor final. Isso pode prejudicar a rentabilidade e, consequentemente, a atratividade de FIIs e Fiagros,que se encontram num momento de expansão e consolidação.

“Isso vai pressionar consumidores e empresas, além de possivelmente gerar pressões sobre os preços da economia e de reduzir a atratividade de alguns fundos, que podem perder liquidez e capacidade de financiamento de novos empreendimentos”, diz o especialista. 

Ele teme que, no médio e longo prazo, a nova tributação possa resultar em desaceleração de alguns setores da economia, como a construção civil, reduzindo a capacidade de geração de empregos. 

E, no caso dos FIIs e Fiagros, causar um impacto negativo que espante os investidores diante de dividendos menores em comparação com outros produtos. “Fiagros, FIIs e FI-Infras ainda não alcançaram maturidade suficiente para competir em igualdade de condições com instrumentos financeiros mais consolidados. Sem incentivos, o crescimento desses setores pode ser prejudicado”. diz Sung.