Mauro de Nadal detalha valores que Alesc vai devolver ao governo e emendas regionais

Na antevéspera do fim dos dois anos de mandato como presidente da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Mauro de Nadal (MDB) fez um balanço desse período e anunciou o volume de recursos economizados no orçamento da instituição em 2024.

Mauro de Nadal (MDB) fez balanço dos dois anos de gestão na presidência da Assembleia Legislativa – Foto: Antonio Carlos Mafalda/Mafalda Press/Divulgação/ND

Nadal anunciou que foram economizados R$ 485 milhões do orçamento previsto para este ano.

“Nesses anos de 2023 e 2024 nós chegamos a R$ 808 milhões, economizados com a força e o apoio de todos os colegas deputados e da equipe técnica da Casa, em todos os setores. Em 2021, em nossa primeira passagem aqui na presidência, também fizemos uma economia de R$ 387 milhões, em um ano em que estávamos vivendo ainda o pós-pandemia”, relatou o presidente.

Os recursos retornam ao governo do Estado, mas 25% desse total será destinado a custear as emendas regionais da Alesc – o equivalente a R$ 121,2 milhões.

As emendas regionais foram viabilizadas na gestão de Mauro de Nadal, a partir da institucionalização das bancadas regionais da Alesc – Oeste, Sul, Norte, Serrana, Vale do Itajaí e Grande Florianópolis. Depois, foi aprovada uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) criando as emendas impositivas e prevendo que teriam como fonte de recursos as sobras orçamentárias da própria Alesc.

“Sempre se falava aqui na Casa em criar as emendas de bancada, mas a dúvida era se o governo ia pagar, porque já existiam as individuais. Agora não tem como não pagar, porque é da economia do parlamento e é constitucional, colocamos na Constituição”, ressaltou o presidente.

Mauro de Nadal lamenta divisão dos recursos nas bancadas

Nadal ressaltou, no entanto, que é ainda é necessário amadurecer o entendimento nas próprias bancadas de aproveitar esses recursos para obras estruturantes em vez de pulverizar os recursos.

“Eu sou voto vencido nessa questão. Eu sou só um, eu faço o encaminhamento. Mas o que objetivou levar essa questão era juntar todos esses recursos e atender algo um pouco maior, que tenha um impacto regional, que não seja aquele miudinho que a gente já faz com a emenda individual. Mas os deputados acharam que era melhor fazer proporcional a cada deputado e dividir. O que a gente não permitiu é que (o gasto com a ação) fosse menor que a proporção de cada deputado”, explicou o emedebista.

De acordo com a proporção de deputados estaduais por bancada, a divisão das emendas regionais será a seguinte:

Oeste: R$ 27,2 milhões.
Sul: 21,2 milhões.
Norte: 21,2 milhões.
Serrana: 12,1 milhões.
Vale do Itajaí: 27,2 milhões.
Grande Florianópolis: 12,1 milhões.