A menos de duas semanas da 1ª sessão, 7 vereadores já protocolaram 56 projetos

A menos de duas semanas da primeira sessão na Câmara Municipal de Campo Grande, os vereadores já protocolaram 56 projetos até a manhã desta terça-feira (4). Grande parte das propostas é de parlamentares novatos na Casa. Dos 29 vereadores eleitos, sete já apresentaram projetos nos primeiros dias de trabalho, quatro deles são estreantes, no primeiro mandato. Conforme apurado pela reportagem, 51 dos 56 projetos são de vereadores eleitos pela primeira vez. Os textos mostram o que vem pela frente, reforçando bandeiras conservadoras como o ataque a artistas.  O recordista de protocolos até agora é Rafael Tavares (PL), com 17 projetos, seguido por Neto Santos (Republicanos), com 14, André Salineiro (PL), com 12, e Ana Portela (PL). Já entre os vereadores reeleitos, estão Ronilço Cruz de Oliveira, o Ronilço Guerreiro (Podemos), com três projetos protocolados; Carlos Augusto Borges, o Carlão (PSB), com dois projetos; e Riverton Francisco de Souza, o Professor Riverton (PP), com um projeto. Os projetos ainda serão apresentados formalmente na primeira sessão inaugural, marcada para o dia 17 de fevereiro, às 9h. No dia seguinte (18), acontecerá a primeira sessão ordinária de 2025. Após essa etapa, os projetos passarão pela análise da assessoria da Câmara e seguirão para as comissões especializadas, como a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania). Somente depois desse trâmite, as propostas serão submetidas à primeira e segunda votação entre os vereadores. Quais são os projetos? – Entre os projetos protocolados pelos vereadores, há propostas nas áreas de cultura, educação e meio ambiente. Alguns desses projetos também geraram “polêmica” e trazem textos semelhantes aos propostos por parlamentares de outros estados, bem como pela própria Câmara dos Deputados Federais. Um dos projetos do vereador Rafael Tavares, que teve o recorde de projetos, entra nesse caso. Em um dos projetos protocolados, ele propõe a proibição de músicas que exaltem a criminalidade, façam apologia ao crime, às drogas ou a facções, bem como aquelas de teor pornográfico, com linguagem obscena ou alusões a atos sexuais, em escolas públicas e privadas de Campo Grande. Esse projeto também é semelhante ao protocolado em 2023, quando o deputado federal Mario Frias (PL) apresentou o Projeto de Lei nº 719/2023, que propõe a proibição da execução de músicas com letras que façam apologia ao crime, uso de drogas ou conteúdos sexuais em instituições escolares públicas e privadas em todo o território nacional. Outra proposta apresentada foi pela vereadora Ana Portela, que institui a “Semana Campo-grandense da Educação Financeira”, a ser realizada na semana que antecede o dia 9 de setembro. A proposta visa promover a conscientização sobre o uso responsável do dinheiro e o planejamento financeiro. Esse projeto é semelhante ao Projeto de Lei nº 59/2023, do vereador Everton Ferreira (PSD), de Limeira (SP). Segundo a vereadora “novata”, a motivação do projeto vem dos dados alarmantes de pessoas que têm participado de jogos de azar e apostas no Brasil. “Nós estamos buscando sempre atender as demandas da população e de Campo Grande. Esse é o nosso compromisso. Nosso gabinete está atento às necessidades e temáticas para propormos projetos que beneficiem o campo-grandense”, comentou. Outro “campeão” de projetos protocolados é o vereador André Salineiro, que propôs um projeto que retira a responsabilidade da Prefeitura de instalar as luzes natalinas e transfere para as empresas a responsabilidade pela instalação da iluminação de Natal, por meio de uma parceria.  Em contrapartida, as empresas poderiam expor suas marcas na decoração natalina. Esse projeto também tramita em Bauru (SP), com o Projeto de Lei (PL) nº 56/23, de autoria da prefeita Suéllen Rosim (PSD). Já o “veterano” vereador reeleito Ronilço Guerreiro propôs a criação do Programa Cidade Verde, que visa a implementação e manutenção do plantio de grama em lotes urbanos não construídos e em áreas destinadas a programas habitacionais. O projeto estabelece um cronograma progressivo para o plantio obrigatório: 20% da área no primeiro ano, 60% no segundo e 100% a partir do terceiro ano após a aprovação da lei.  O plantio pode ser feito por mudas ou semeadura, e algumas exceções são previstas, como imóveis públicos, terrenos com hortas ou árvores frutíferas e aqueles com alvará de construção aprovado. Esse projeto traz um texto parecido com o Projeto de Lei nº 4546/2017, do vereador Nivaldo Tavares (PSD), da cidade de Patos de Minas (MG). Receba as principais notícias do Estado pelo Whats. Clique aqui para acessar o canal do Campo Grande News e siga nossas redes sociais .