Deputado aciona MPF para que empresas sejam punidas por fiação solta

O deputado estadual Paulo Duarte (PSB) fez representação contra a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicação) para que o órgão determine que as concessionárias de telecomunicações retirem a fiação em desuso. O documento foi protocolado no MPF (Ministério Público Federal), na última segunda-feira (dia 10). O parlamentar busca a abertura de ação civil pública para que a Anatel e as concessionárias de telecomunicações que compartilham a estrutura de energia elétrica, clandestinas ou não, sejam responsabilizadas por danos causados à população. Uma das possibilidades é a caducidade da concessão, conforme previsto no artigo 38 da Lei 8.987, publicada em 13 de fevereiro de 1995.  Duarte destaca, no documento levado ao MPF, que a medida é para garantir segurança às pessoas e veículos que transitam nas calçadas e vias públicas do Estado.  “A Anatel é responsável pelas concessões, ela é quem tem que fiscalizar. Virou terra de ninguém, um jogo de empurra. E, de fato, o responsável principal disso tudo é a Agência Nacional de Telecomunicações, que disciplina isso no País inteiro, e está a deus-dará”, afirma o deputado. Ele detalha que operação feita no ano passado retirou milhares de fios. “Grande parte disso é clandestina. Daqui a pouco vai morrer gente. Mas antes que isso aconteça, eu fiz essa representação”, relata Paulo Duarte.  Conforme o deputado, as operações para remoção de fios serão retomadas ainda em fevereiro  Problema generalizado – Em janeiro, empresas de telefonia e internet foram acionadas pela prefeitura para resolver o problema causado pelo emaranhado de fios nos postes da rede elétrica de Dourados, a 251 km de Campo Grande.  A maior cidade do interior, com 243,3 mil habitantes, tem grande concentração de cabos, muitas vezes arrebentados e outros “abandonados” pelas empresas.  Receba as principais notícias do Estado pelo Whats. Clique aqui para acessar o canal do Campo Grande News e siga nossas redes sociais .