Cinco penitenciárias da Serra são interditadas por superlotação

Cinco das oito unidades prisionais da Serra Gaúcha estão interditadas devido à superlotação, conforme despacho da 2ª Vara de Execução Criminal Regional de Caxias do Sul (2ª VEC Regional). O caso mais grave é o do Presídio Estadual de Vacaria, que chegou a ter 404 presos em uma estrutura projetada para 104 vagas, registrando a maior taxa de superlotação do Estado (388%). No início de fevereiro, o número caiu para 397 detentos (381%).

Outro presídio com lotação crítica é o Apanhador, em Caxias do Sul, com cerca de 1,2 mil detentos em um espaço para 432, o que representa uma taxa de 279% de ocupação. A situação também é preocupante no Presídio Estadual de Canela e no Presídio Estadual de São Francisco de Paula, este último com um limite de ocupação estabelecido em 150% da capacidade.

Outras unidades interditadas pela 1ª VEC Regional incluem o Presídio Estadual de Guaporé e o Presídio Regional de Caxias do Sul. O Instituto Penal de Caxias do Sul, destinado ao regime semiaberto, também não recebe mais presos. Em todas as casas prisionais interditadas, há determinações para limitar a ocupação a no máximo 200% da capacidade.

Uma vistoria no Presídio Estadual de Vacaria, realizada em 3 de fevereiro, identificou 25 presos por cela, onde há apenas quatro a seis camas, uma privada e um chuveiro. No local, 38 mulheres, incluindo duas grávidas, estão em um espaço improvisado, originalmente projetado como sala de aula.

Diante do cenário, a juíza Paula Morschen Brustolin Fagundes sugeriu a transferência de detentos para regiões com vagas disponíveis. O sistema penitenciário do Rio Grande do Sul possui 47,3 mil detentos, sendo 34,2 mil no regime fechado. Enquanto algumas unidades da Serra operam com ocupação acima dos 200%, outras regiões do Estado têm presídios com menos de 100% de lotação.

Para tentar solucionar a crise, o governo estadual prevê a construção de uma nova penitenciária em Caxias do Sul, com capacidade para 1.650 presos e investimento de R$ 261 milhões. As obras devem iniciar em 2025, com previsão de conclusão em 18 meses.

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