Escola de Educação Infantil é interditada no RS após bebê de 10 meses sofrer lesões no rosto

Uma escola particular de Educação Infantil em Viamão, na Região Metropolitana de Porto Alegre, foi interditada após uma fiscalização que identificou diversas irregularidades. A ação ocorreu após uma denúncia envolvendo um bebê de 10 meses que sofreu lesões no rosto enquanto estava na instituição.

De acordo com a delegada Jeiselaure de Souza, titular da 1ª Delegacia de Polícia de Viamão, as investigações apontam que a lesão teria sido causada por um colega mais velho. No momento do incidente, havia apenas uma funcionária sem formação pedagógica responsável por cerca de 15 crianças.

Além disso, durante a fiscalização, diversos órgãos constataram problemas estruturais e falta de segurança:

• Corpo de Bombeiros: autuou os proprietários por inadequações no sistema de prevenção a incêndios.
• Conselho Municipal de Educação e Vigilância Sanitária: apontaram ausência de estrutura mínima para o funcionamento da instituição.
• Divisão de Vigilância em Saúde (DVS): determinou a interdição e lacração do local.

Falta de condições para atendimento às crianças

Segundo a delegada, o espaço não possuía móveis adequados, com salas sem mesas e cadeiras, além da cozinha em condições inadequadas. Além disso, as crianças de diferentes idades compartilhavam o mesmo ambiente sem nenhuma proposta pedagógica definida.

Proprietários responderão criminalmente

Diante das irregularidades, os responsáveis pelo estabelecimento poderão responder criminalmente. O nome da escola não foi divulgado para preservar a identidade das crianças, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A Polícia Civil segue investigando o caso, enquanto os órgãos competentes reforçam a importância da fiscalização e da regularização das instituições de ensino para garantir um ambiente seguro para as crianças.

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