Após recurso do MP, pais denunciados por morte de bebê são presos

Agentes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) prenderam na noite de domingo, dia 30 de março, em Gravataí, os pais denunciados por matar bebê de um ano e oito meses em abril de 2024, em Porto Alegre.

Eles respondiam ao processo judicial presos de forma preventiva, mas, no dia 28 de fevereiro deste ano, foram soltos após uma decisão judicial que desclassificou o crime de homicídio para maus-tratos com resultado morte, revogando a prisão por também serem réus primários.

Ao saber do fato, a promotora de Justiça Lúcia Helena Callegari, responsável pela denúncia, ingressou, logo após o Carnaval, com recurso e medida cautelar – para garantir a decisão de forma provisória – no Tribunal de Justiça do Estado (TJRS). No dia 11 deste mês, houve nova decisão, da 1ª Câmara Criminal, que determinou nova prisão dos acusados. Desde então, buscas foram feitas pelo GAECO até que a prisão fosse realizada.

A ação deste domingo teve apoio da Agência Regional de Inteligência do 17° Batalhão da Brigada Militar, de Gravataí, e também de policiais militares da Serra.

Para Lúcia Callegari, “o MPRS sempre teve o entendimento que se trata de um homicídio doloso qualificado, pedindo no processo a pronúncia para que sejam julgados pelo Tribunal do Júri, já que a criança apresentava várias lesões decorrentes de tortura em muitas partes do corpo, além da hemorragia encefálica por traumatismo craniano.

Sobre a prisão, me preocupa o fato deles terem outros filhos abrigados e temo que pudessem ir atrás deles”.

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