A Argentina anunciou, no dia 31 de março, a redução das tarifas de importação de calçados, produtos têxteis, fios e tecidos que haviam sido estabelecidas pelo Mercado Comum do Sul (Mercosul) há 18 anos. De acordo com o governo argentino, a medida visa revisar os níveis da Tarifa Externa Comum (TEC) buscando “estabilizar os preços internos e garantir o abastecimento adequado no mercado local”. A decisão, segundo a Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), “favorece as importações de calçados originárias de países extra–Mercosul e dos países com os quais o bloco econômico não possui acordos comerciais”.
Por meio do Decreto 236/2025, as tarifas sobre calçados e vestuário acabaram sendo reduzidas de 35% para 20%; de 26% a 18% tecidos; e diferentes tipos de fios de 18% para 12, 14 e 16%, retornando às tarifas anteriores a 2007.
Segundo o presidente-executivo da Abicalçados, Haroldo Ferreira, a redução da tarifa de importação de calçados na Argentina “na prática beneficia os exportadores asiáticos, uma vez que Vietnã, Indonésia e China, juntos, respondem por mais de 60% dos pares de
calçados importados pela Argentina”.
O dirigente observa que a redução do diferencial tarifário entre Brasil e os asiáticos “deve elevar a competitividade dos calçados asiáticos no mercado argentino”. De acordo com Ferreira, isso pode afetar as exportações brasileiras de calçados, que têm na Argentina seu segundo principal destino internacional.
Por fim, o governo argentino reitera que a medida “incentiva a concorrência e busca reduzir preços de calçados e a inflação” no país.
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Reflexos para os calçadistas no mercado interno
Ferreira observa que, por um lado a redução das tarifas de importação na Argentina acirram a concorrência internacional naquele mercado. Já, por outro preocupam o mercado interno brasileiro. “Tarifas de importação inferiores às praticadas no Brasil podem desencadear movimento de triangulação de produtos destinados ao Brasil por meio do país vizinho, beneficiando-se da isenção tarifária do Mercosul.”
Segundo a Abicalçados, em março, as importações de calçados aumentaram 47,7%, em relação ao mesmo mês de 2024. Entraram no País 5 milhões de pares. Nesse sentido, a principal origem foi a China de onde foram importados 2,55 milhões de pares, alta de 51,7%.
“Sem prejuízos” para o Brasil
Marcelo Clark Alves, diretor da Ocean Express (Novo Hamburgo/RS), empresa de assessoria em comércio internacional que atende grandes players da indústria calçadista brasileira no exterior, “não vê prejuízo”, sobretudo, para os fabricantes nacionais, neste momento, com a redução da tarifa de importação de calçados na Argentina. “A tributação do Brasil para a Argentina continua zero (por conta do Mercosul). Mesmo estes outros países, que seja a China, eles vão ter a tributação de 20%. Nosso País não tem esta tarifa”, analisa.
Do ponto de vista operacional, Alves não vê a triangulação como “algo possível”. “Principalmente pelos custos de fretes internacionais”, comenta. De acordo com ele,, o custo logístico da China para a Argentina é, no “mínimo”, o dobro do valor do transporte do Brasil para o país vizinho.
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