Nesta semana, a Superintendência Regional do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) se reuniu com cerca de 100 famílias organizadas nas Ligas Camponesas e Urbanas do Brasil para esclarecer avanços na reforma agrária em Mato Grosso do Sul. Durante o encontro, foi firmado um acordo para solicitação de imóveis rurais destinados às famílias assentadas. “O assentamento de famílias pelo Incra, no âmbito do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), ocorrerá na medida em que o órgão efetive a obtenção de imóveis rurais”, afirmam, em nota, as entidades que participaram da reunião. O texto informa ainda que os superintendentes do Incra e do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), com apoio do deputado federal Vander Loubet (PT), irão solicitar ao presidente do Incra, ao ministro do MDA, ao Ministério da Fazenda, à PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) e ao Banco do Brasil a viabilização da aquisição de imóveis para assentamento das famílias. Segundo o Incra, a manifestação popular foi pacífica e teve como objetivo cobrar informações sobre o andamento dos processos de reforma agrária. Em nota, as entidades relataram que foram apresentadas demandas relacionadas à verificação da função social de imóveis rurais, além de pedidos de desapropriação, aquisição ou adjudicação para fins de reforma agrária. As famílias também foram informadas sobre áreas já sob posse do Incra e sobre imóveis onde foram identificadas situações de trabalho análogo à escravidão. No entanto, o instituto não forneceu mais detalhes sobre essas áreas. Entre as reivindicações apresentadas pelas famílias, estão melhorias em segurança, alimentação e acesso à educação. As superintendências informaram que irão intermediar, junto aos órgãos competentes, ações para garantir a segurança das famílias acampadas, além da disponibilização de fomento produtivo em acampamentos com potencial agrícola e do pedido de cestas básicas ao MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome). As entidades afirmaram que todos os pontos de pauta foram abordados e que as superintendências seguirão a orientação do governo federal de dialogar com os trabalhadores e acolher as reivindicações. Também foi discutida a necessidade de reajuste salarial para servidores do Incra e a realização de concurso público para recomposição do quadro de pessoal. Receba as principais notícias do Estado pelo Whats. Clique aqui para acessar o canal do Campo Grande News e siga nossas redes sociais .
Famílias cobram avanços e Incra promete intermediação por novas áreas
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