Moraes determina pagamento de multa de R$ 10 milhões para X voltar a funcionar no Brasil

Após novo pedido de liberação da plataforma X no Brasil, o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que a empresa do bilionário Elon Musk pague R$ 10 milhões de multa para liberar o funcionamento da rede social no país. A decisão foi divulgada nesta sexta-feira (27).

Moraes determina pagamento de R$ 10 milhões em multa para liberar X no Brasil – Foto: Nelson Jr./ SCO/ STF/ Reprodução/ ND

Além disso, o ministro também determinou pagamento de multa de R$ 300 mil para a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova, representante legal da empresa no país. A nova decisão foi divulgada após os advogados do X pedirem nova liberação da plataforma na quinta-feira (26).

Conforme a decisão, a multa de R$ 10 milhões se refere ao descumprimento de decisões judiciais do STF nos dias 19 e 23 de setembro, nos quais a plataforma ficou hospedada em servidores da empresa de segurança digital Cloudflare e permitiu o acesso aos conteúdos bloqueados.

Já a multa de R$ 300 mil para a advogada também é cobrada em função do descumprimento das decisões de Moraes. Rachel de Oliveira atuou como representante do X no Brasil antes do fechamento do escritório no país e retornou para a função após Musk decidir reativar a representação.

X está fora do ar há quase um mês

A rede social está “fora do ar” no Brasil há quase um mês, desde 31 de agosto, após determinação de Moraes.

Antes disso, o bilionário Elon Musk, dono da rede social, anunciou o fechamento da sede no Brasil após a empresa ser multada por se recursar a cumprir a determinação de retirar do ar perfis de investigados pela Corte pela publicação de mensagens consideradas antidemocráticas.

*Com informações da Agência Brasil.