Gasolina e diesel encarecem neste sábado com aumento do ICMS em todo o Brasil

A partir deste sábado, 1º de fevereiro, os motoristas brasileiros pagarão mais caro pela gasolina e pelo diesel. O aumento não está ligado a reajustes da Petrobras, mas sim a uma elevação no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que incide sobre os combustíveis.

A mudança reflete uma decisão tomada em outubro de 2024 pelos governadores e segue o modelo de tributação aprovado em 2022, ainda no governo Jair Bolsonaro. Desde então, o ICMS passou a ser cobrado em valor fixo por litro (chamado de ad rem) e definido de forma unificada pelos estados.

Com isso, o ICMS da gasolina subirá quase R$ 0,10, passando de R$ 1,3721 para R$ 1,4700 por litro. Já o diesel terá um acréscimo de R$ 0,06 no imposto, indo de R$ 1,0635 para R$ 1,1200 por litro.

Impacto no Bolso do Consumidor

O ICMS é apenas um dos componentes do preço final dos combustíveis, que também inclui impostos federais, margens de lucro da Petrobras, distribuidoras e postos de revenda. No entanto, o aumento da alíquota estadual impacta diretamente o valor cobrado nas bombas.

Além disso, especialistas alertam para uma possível elevação no preço do diesel nas refinarias da Petrobras nos próximos meses, devido à defasagem entre os valores praticados no Brasil e no mercado internacional. Esse reajuste, porém, ainda não foi oficializado.

Reajustes Anuais

Desde que a nova metodologia de cálculo foi implementada, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) define anualmente os valores do ICMS sobre combustíveis. A regra estabelece um prazo de 90 dias entre o anúncio e a aplicação da nova alíquota, garantindo previsibilidade ao mercado.

Caso o Confaz aprove uma nova mudança em outubro deste ano, os novos valores do ICMS passarão a valer apenas em fevereiro de 2026.

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