Cães nas praias são proibidos nos principais destinos do Brasil, aponta levantamento

A presença de animais nas praias de Florianópolis é cada vez mais frequente e divide opiniões. A prática é proibida pela legislação municipal desde 2001, como acontece na maior parte das praias catarinenses, como em Balneário Camboriú, Governador Celso Ramos, Itajaí e Bombinhas.

Opinião pública sobre cães nas praias é dividida – Foto: Leo Munhoz/ND

Pelo Brasil, a situação é parecida: entre 20 das praias brasileiras mais visitadas, 15 não permitem a presença de animais domésticos. Mas Florianópolis está indo na contramão desta tendência, com um projeto de lei para revogar a proibição existente.

A permissão de cães nas praias também é motivo de discussão pelo Brasil. Em Balneário Camboriú, houve um projeto de lei para revogar a proibição em 2020, mas foi rejeitado pela Câmara.

Já no Rio de Janeiro, a legislação varia. Na capital fluminense e região, é permitido levar animais com guia e vacinação em dia à praia – Maricá especifica, inclusive, que cães que apresentem risco ou se assustem facilmente, são obrigados a usar focinheira. Já em Cabo Frio (RJ), cães são proibidos na faixa de areia.

As outras exceções à regra são as praias do Natal (RN), Porto de Galinhas (PE) e a Praia do Francês, próxima a Maceió (AL). Nas duas primeiras, as leis que proibiam a presença dos pets foram revogadas entre 2018 e 2022 e têm como exigências a vacinação, coleira e coleta das fezes. Na capital alagoana, desde 2007 existem trechos específicos em que animais podem transitar na faixa de areia acompanhados do tutor.

Em Santa Catarina, apenas o município de Barra Velha permite cães nas praias Central e do Cerro.

Pelo mundo, a situação também é dividida. Praias famosas como a de Marselha, na França, e a de Whitehaven, na Austrália, vetam os animais domésticos. Em Ibiza, na Espanha, e San Diego, na Califórnia (EUA), a legislação permite o passeio com cães na faixa de areia fora da alta temporada.

Cães nas praias, legislação varia em cidades brasileiras – Foto: Germano Rorato/ND

Permissão de cães nas praias divide moradores

A presença de cães nas praias de Florianópolis não é consenso entre os moradores. Enquanto muitos gostam de passear com os animais de estimação, outros se incomodam com os riscos à segurança e à saúde. Daniele Novais, presidente da Amoris (Associação de Moradores dos Ingleses), diz que o tópico nunca foi pauta nas reuniões e não incomoda os locais.

Por outro lado, Roseane Panini, à frente da Amocam (Associação de Moradores do Campeche), afirma que recebeu várias reclamações de moradores e frequentadores da praia do Campeche em relação à presença de animais domésticos na praia, dunas e restinga.

Ela reforça que, além do incômodo, a praia do Campeche faz parte da unidade de conservação Parque Natural Municipal das Dunas da Lagoa da Conceição e a presença de cães e gatos pode desequilibrar o ecossistema.

“Os gatos caçam aves, pequenos mamíferos, répteis e anfíbios. Os cães podem atacar os animais nativos e até transmitir doenças e vice-versa. Até mesmo o cheiro afasta os animais nativos”, explica.

Cães nas praias ameaçam o meio ambiente Foto: Arquivo Pessoal/Leitores Jornal ND

O que diz a prefeitura sobre a proibição de cães nas praias

A Prefeitura de Florianópolis protocolou um projeto de lei permitindo a circulação de cães nas praias da cidade, com restrições de horários e locais definidos posteriormente pela administração municipal. A medida, que revogará a atual proibição, foi divulgada pelo prefeito Topázio Neto e visa equilibrar o convívio entre moradores, turistas e animais.

“Vamos avaliar os locais mais movimentados e os horários mais movimentados para evitar esse conflito de pessoas com animais. Assim, quem não gosta já sabe onde não ir e em que horário não ir. E quem gosta, da mesma forma”, disse o prefeito.

Perguntada sobre a realização de estudos de saúde ou sociais relacionados à liberação dos cães nas praias, a prefeitura reiterou as palavras do prefeito e afirmou que “vemos muitos cachorros na praia, e é um tema que está crescendo”.

A administração acrescentou que a decisão surgiu devido à crescente discussão sobre o assunto: “As pessoas falavam muito sobre isso, então decidimos propor essa mudança. Depois, vamos ajustando, esse é um primeiro passo. Florianópolis será a primeira Capital a liberar a presença de cachorros nas praias.”

Legislações sobre cães nas praias em SC e no Brasil – Foto: Arte/ND

Veterinário avalia os riscos e os benefícios dos cães nas praias

Para o veterinário comportamental Ricardo Fontão de Paulo, da Comporvet, a medida anunciada pelo prefeito pode ser um caminho positivo, mas há muitas ressalvas. “Particularmente, eu entendo que os pets têm direito à natureza, faz bem para eles, assim como para nós. Mas precisa ter uma regulamentação muito bem definida”, diz.

Para o profissional, é preciso lembrar que por trás de cada animal existe um tutor, que precisa ter responsabilidades bem claras.

“Se eu tenho um cachorro tranquilo, sociável, e eu tenho cuidado com a saúde dele, limpo as fezes desse cachorro… nesses casos não vejo mal nenhum. Agora, o problema é quando tem um tutor mal educado que deixa o cachorro solto, muitas vezes invadindo o espaço de outros banhistas, incomodando, e não fazendo nada sobre isso. Em certos casos uma interação pode até causar um trauma em um cão que era dócil e ele se tornar agressivo. É uma questão de responsabilidade e conscientização das pessoas”, argumenta Fontão.

Apesar dos possíveis problemas de convivência que uma liberação pode causar, o veterinário entende que o caminho para a solução é uma regulamentação rígida sobre os cães nas praias.

“O que seria importante pensar em um primeiro momento: hoje é proibido. Muda alguma coisa ser proibido ou não? Não. As pessoas levam os cachorros para as praias e não muda nada. No máximo vai ter um bate boca. Mas também precisamos pensar e respeitar aquelas pessoas que não gostam do contato com pets na praia e querem ter sua liberdade. Existem cidades que têm trechos pet friendly e outros não. Isso acho que seria o cenário ideal, liberar locais ou faixas de areia específicas. Porque aí você atende os dois públicos. Vai resolver o problema? Creio que não, mas é uma solução que pode ser adotada para tentar melhorar bastante a convivência”, defende o veterinário.

Riscos aos cães na praias

•  Exposição excessiva ao sol em animais de pele clara, por exemplo, favorece o surgimento de tumores de pele tanto em cães quanto em gatos
•  Queimadura de focinhos e patas
•  Afogamento (assim como as crianças, muitos cães se afogam sem a devida supervisão)
•  Aumento excessivo da temperatura corporal, podendo levar à insolação ou intermação
•  Para animais com doenças alérgicas, a exposição ao ambiente da praia também pode trazer sérios transtornos
•  Micoses, sarnas, pulgas e carrapatos
•  Otites em razão da umidade, principalmente em cães de orelha pendular
•  Problemas oftalmológicos em razão do vento que leva areia na altura dos olhos dos animais
•  Viroses, principalmente em filhotes sem o esquema completo de vacinação
•  Intoxicação e/ou gastroenterite em razão de ingestão de água salgada ou alimentos inadequados

Riscos dos cães nas praias para os seres humanos

•  Bicho geográfico (larva migrans), transmitido devido ao contato na areia com fezes de cães contaminados pelo Ancylostoma (um verme canino)
•  Mordidas causadas por animais com comportamento agressivo ou alterado pelo ambiente
•  Parasitoses intestinais como a giardíase e a isosporose, provocando sintomas como dores abdominais, gases, vômitos, diarreia e perda de apetite
•  Micoses, sarnas e doenças transmitidas por carrapatos

Fonte: CMRV/SC