Cezário pede anulação da eleição que tornou Petrallás presidente da Federação

Francisco Cezário de Oliveira parece obstinado em sua empreitada judicial para tentar voltar ao cargo de presidente da Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul (FFMS). Destituído em outubro do ano passado após operação que investiga desvio de dinheiro, o cartola fez novo pedido, desta vez requerendo a suspensão imediata dos efeitos da eleição que escolheu Estevão Petrallás como novo mandatário. No documento protocolado dois dias após o pleito, a defesa de Cezário afirma que a votação foi feita com base em um ato nulo, já que a Assembleia Geral Extraordinária que o retirou do cargo segue sendo contestada judicialmente. Segundo ele, a convocação da eleição desrespeita os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, além de ignorar o próprio Estatuto da FFMS e o artigo 18-D da Lei Pelé. “Fato consumado” – A petição acusa a atual gestão da federação de tentar esvaziar a discussão judicial por meio da consolidação de um “fato consumado”, o que, segundo os advogados, comprometeria a possibilidade de reintegração de Cezário caso ele vença a ação. “O risco de dano é grave e irreversível”, diz o texto. “Permitir que a nova gestão siga praticando atos administrativos, financeiros, desportivos e institucionais consolida, na prática, os efeitos de um ato eivado de nulidades insanáveis”. O pedido inclui ainda a proibição de que a FFMS envie qualquer documento à CBF (Confederação Brasileira de Futebol) sobre a eleição ou sobre a nova diretoria. A defesa pede que nenhuma ata de posse seja validada até o fim do processo. Argumentos  – Entre os fundamentos, Cezário sustenta que a destituição ocorrida em 14 de outubro de 2024 não foi precedida de processo interno com direito de defesa, conforme exige a legislação desportiva, que a contestação apresentada pela FFMS no processo foi intempestiva, o que, segundo o Código de Processo Civil, reforça a presunção de veracidade das alegações feitas na ação; e que a continuidade da nova diretoria representaria risco institucional para o futebol do Estado, inclusive por potencial descontinuidade de projetos e insegurança jurídica junto aos clubes. Operação – Em 21 de maio, a Operação Cartão Vermelho apurou desvio de R$ 6 milhões na Federação Estadual de Futebol, que recebe recursos do governo estadual e da CBF (Confederação Brasileira de Futebol). Na ocasião, Cezário também saiu preso de casa, mas conseguiu a liberdade pelo procedimento citado acima. De acordo com o Ministério Público, a ofensiva desbaratou organização criminosa voltada à prática de peculato e delitos correlatos na federação que comanda o futebol no Estado.  Foram 20 meses de investigação. “Uma das formas de desvio era a realização de frequentes saques em espécie de contas bancárias da Federação Estadual de Futebol, em valores não superiores a R$ 5 mil, para não alertarem os órgãos de controle, que depois eram divididos entre os integrantes do esquema”, informa a nota da promotoria. Nessa modalidade, verificou-se que os integrantes da organização criminosa realizaram mais de 1.200 saques, que ultrapassaram o total de R$ 3 milhões Receba as principais notícias do Estado pelo Whats. Clique aqui para acessar o canal do Campo Grande News e siga nossas  redes sociais .