Estudo preliminar da Prefeitura de SP diz que remoção de famílias do Jd. Pantanal custará R$ 1,9 bi com indenização e habitação popular

Material apresentado a Ricardo Nunes pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (Siurb) trabalha com outros 2 cenários para mitigar as enchentes na área. Veja as alternativas e valores. Vista do alagamento que atinge o Jardim Pantanal, nesta terça-feira (4)
Edi Sousa/Ato Press/Estadão Conteúdo
Estudo preliminar da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (Siurb) sobre o Jardim Pantanal, que sofre pelo 4° dia com alagamentos na Zona Leste de São Paulo, aponta que o custo de remoção das famílias e acomodação em habitações de interesse popular é de até R$ 1,9 bilhão para a gestão municipal.
O valor é superior ao que a Siurb calcula para a realização de obras de enfrentamento da enchente no bairro, calculadas entre R$ 1 bilhão e R$ 1,3 bilhão (veja abaixo).
O prefeito Ricardo Nunes (MDB) chegou a dizer na segunda (3) não ver solução para as enchentes na região que não passe pela remoção das famílias.
Os números estimados no estudo fazem parte das alternativas em análise pela gestão municipal para lidar com a crise que se instalou no bairro, depois de mais um alagamento que começou com as chuvas da noite de sexta-feira (31) e se estende até esta terça-feira (4).
Segundo o documento a que a TV Globo teve acesso, as áreas atingidas pelas enchentes dos nove bairros alojados na várzea do Tietê reúnem pelo menos 36.567 pessoas, totalizando 9.134 famílias, que precisam de remoção e reassentamento.
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Estudo da prefeitura de São Paulo aponta número de residências que devem ser removidas no Jardim Pantanal.
Reprodução/TV Globo
Os números usados nos cálculos preliminares da Siurb são baseados no Censo de 2022 do IBGE. Eles apontam que o custo por família será de R$ 210 mil, entre a indenização sugerida pelo prefeito para a demolição das casas – que pode variar de R$ 20 a R$ 50 mil – mais um possível valor de construção de moradias em outras áreas da cidade para o grupo.
A ideia, após a remoção, é que a área vire um grande parque linear alagável e seja impedido que outras famílias ocupem essa região às margens do rio.
O custo total de R$ 1,9 bilhão em remoções é maior que a alternativa de realização de obras e intervenções na área, que também estão sendo estudadas pela gestão Nunes, em três cenários diferentes de intervenções que o g1 explica abaixo.
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Três cenários de intervenção
Alternativa 1 – Realizar obras de macrodrenagem que incluem várias obras e até um novo parque na área.
Alternativa 1 – Realizar obras de macrodrenagem que incluem várias obras e até um novo parque na área.
Reprodução/TV Globo
Nessa parte do estudo, a Siurb prevê realização de várias obras nas regiões dos córregos Água Vermelha, Lajeado e São Martinho, que cortam o Jardim Pantanal. Essas obras têm um custo total estimado de R$ 1 bilhão e incluem a realização de muitas obras, além de desapropriações.
Nessa opção, a prefeitura deveria construir um dique de 6,5 km de extensão e um canal de circunvalação de 5,5 km, além de 7 polderes (reservatórios), com capacidade de 50 mil metros cúbicos de água.
Mesmo nessa alternativa, a gestão municipal teria que remover uma área de 250 mil metros quadrados, demolindo as casas de 484 famílias.
Alternativa 2 – Ações intermunicipais integradas com o município de Guarulhos para o controle de inundações.
Alternativa 2 – Ações intermunicipais integradas com o município de Guarulhos para o controle de inundações.
Reprodução/TV Globo
Nessa opção de intervenção, a secretaria fala em ações integradas com o município vizinho e o governo de São Paulo para a realização de várias obras às margens do Tietê nas duas cidades para mitigar as enchentes.
O estudo fala em construções de um canal de transbordo interligado com o rio, além de duas avenidas com parque e diques de proteção integrados, entre outras obras, como novos reservatórios de água nos córregos Santo Agostinho e Ribeirão Água Vermelha.
O custo total para o município é de R$ 1,3 bilhão. No entanto, por se tratar de ações integradas com outras cidades e esfera estadual de governo, parece mais complexo de realizar.
Nessa alternativa, não se fala em remoção de famílias dos bairros que margeiam o Tietê e formam o Jardim Pantanal e Jardim Helena, os mais afetados pelas enchentes que atingem a área desde os anos 80.
Alternativa 3 – Remoção das famílias e construção de parque alagável na área
Essa é a justamente a alternativa que abriu essa reportagem. Ela fala no custo de pelo menos R$ 1,9 bilhão. Esse custo pode crescer mais R$ 1,68 bilhão se a Siurb entender que há necessidade de aumentar a área de intervenções.
Dados da Sabesp e do Instituto Alana estimam que outras áreas do bairro que não sofrem tanto com os alagamentos reúnem mais 56 mil famílias. A remoção e reassentamento delas em habitações de interesse popular.
Alternativa 3 – Remoção das famílias e construção de parque alagável na área
Reprodução/TV Globo
Decisão do prefeito
Os cenários de intervenção no Jardim Pantanal são uma prévia do que está sendo estudado dentro da prefeitura para atuação na área. Segundo fontes da gestão municipal, a decisão do caminho a se seguir será do prefeito Ricardo Nunes, assim que os estudos da Siurb forem concluídos.
Por ora, o prefeito já sinalizou que acha que a alternativa de remoção das famílias é a mais viável e prevalece dentro da administração municipal.
Em entrevista na tarde desta segunda-feira (3), Nunes afirmou que estuda a possibilidade de oferecer um auxílio entre R$ 20 mil e R$ 50 mil para que os moradores deixarem o bairro.
“Nós estamos pensando em algumas ideias de, de repente, fazer uma ajuda financeira que vai de R$ 20 mil a R$ 50 mil, dependendo da casa, para as pessoas saírem. Sai, faz a demolição e a gente ajuda financeiramente”, disse.
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O prefeito reiterou não ver solução para as enchentes na região que não passem pela remoção das famílias da área que margeia o rio Tietê.
“Tem uma outra rodada de estudos com relação a essas obras. Mas a princípio, pelo que eu vi, a dimensão que é, na localização que está, 30 anos de problema, não vejo outra situação a não ser a gente incentivar as pessoas a saírem daquele lugar. Porque toda vez que chover vai ser isso” (veja vídeo acima).
Nunes reafirmou que a prefeitura tem projeto para a construção de diques em toda a área do Jardim Pantanal, mas que o custo de R$ 1 bilhão é impeditivo e vai contra a força da natureza – alternativa 1 do estudo apresentado nessa reportagem.
“O problema vem de 30 anos. Nós temos um pré-estudo para fazer um dique ali. Custo de R$ 1 bilhão. A gente precisa ter transparência nas questões. Dá pra fazer um dique contornando todo o rio Tietê naquela região? Não dá pra fazer. Precisamos ter transparência. As pessoas podem gostar ou não. A forma da gente tratar as questões é falando sobre a realidade”, disse Nunes.
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Na visão dele, não é possível “ir contra a natureza”.
“Agora, pra solução definitiva é esse debate que queria colocar pra vocês. É praticamente impossível você ir contra a natureza e conter o rio Tietê, onde as pessoas entraram num local de várzea, onde quando sobe o nível da água por conta das chuvas, a água não tem para onde ir. E ela vai pra dentro da casa das pessoas”, declarou o prefeito de SP.
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